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Reajuste do Aluguel: Como Funciona o IGP-M e o IPCA

Todo contrato de aluguel de longa duração prevê um reajuste periódico do valor. É assim que o aluguel acompanha a inflação e mantém o poder de compra do proprietário ao longo do tempo. Entenda como esse cálculo funciona na prática.

Por que o Aluguel é Reajustado

O reajuste existe para corrigir o valor do aluguel de acordo com a inflação acumulada no período — sem ele, o valor combinado no início do contrato perderia poder de compra com o tempo. A legislação brasileira veda reajustes em prazos inferiores a 12 meses, considerando essa prática abusiva.

IGP-M: o Índice de Mercado

O IGP-M (Índice Geral de Preços do Mercado), calculado pela FGV, é historicamente o índice mais usado em contratos de aluguel no Brasil. Cerca de 60% do seu cálculo está ligado a preços no atacado — matérias-primas e insumos — o que faz o IGP-M reagir de forma mais rápida e intensa a variações do câmbio e dos preços internacionais.

IPCA: a Inflação Oficial

O IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo), medido pelo IBGE, é a inflação oficial do Brasil e reflete a variação de preços para o consumidor final. Por ser mais estável que o IGP-M em períodos de instabilidade econômica, seu uso em contratos de locação vem crescendo nos últimos anos.

Como o Reajuste é Calculado

O cálculo parte do valor atual do aluguel multiplicado pela variação acumulada do índice escolhido nos últimos 12 meses. A escolha entre IGP-M e IPCA é feita no momento da assinatura do contrato, por acordo entre as partes, e precisa estar claramente especificada — a lei permite o uso de qualquer índice oficial de inflação, desde que haja transparência e tudo esteja formalizado por escrito.

O que Fazer Quando o Reajuste Chega

Vale sempre conferir se o índice aplicado é o mesmo previsto em contrato e se o período de 12 meses está correto. Em caso de dúvida sobre o cálculo, o ideal é conversar diretamente com a imobiliária responsável pelo imóvel — é ela quem acompanha o histórico do contrato e pode esclarecer qualquer divergência.

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